Close and Confusing Shark Finning Vote in Parliament
Loopholes not widened, but not yet closed as battle moves to Plenary
BRUXELAS - A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu votou hoje de forma complicada e algo incoerente um conjunto de alterações que constituem a sua resposta à proposta da Comissão Europeia para reforçar a proibição da União Europeia relativa ao "finning" de tubarão (cortar as barbatanas do tubarão descartando o corpo no mar). A votação da maior parte das alterações passou ou falhou por uma margem muito estreita, produzindo mensagens contraditórias que tanto rejeitam como apoiam as lacunas que dificultam a aplicação efetiva da proibição do “finning”.
No ano passado a Comissão propôs acabar-se com as licenças especiais que permitem que os pescadores cortem as barbatanas de tubarão a bordo dos navios. Aportar os tubarões com as barbatanas naturalmente agarradas é de longe a forma mais simples e fiável para impor a proibição de remoção das barbatanas. Espanha e Portugal são os únicos Estados-Membros da UE que ainda emitem tais licenças.
A eurodeputada de Portugal Maria do Céu Patrão Neves tem vindo a usar o seu papel de relatora para lutar contra a adoção de melhorias propostas pela Comissão. Hoje, a sua tentativa de alargar as brechas na regulação do finning foi derrotada, mas - num movimento algo contraditório - os deputados aprovaram o texto proposto sugerindo exceções para remover completamente as barbatanas de tubarão no mar. No final, a maioria das emendas problemáticas foram rejeitadas, mas a falta de clareza na linguagem aceite representa uma ameaça para se chegar a uma proibição clara e forte do finning.
A batalha agora prosseguirá numa sessão plenária, a ocorrer provavelmente nos próximos meses.
A Shark Alliance apoia a proposta da Comissão Europeia.
"Vamos continuar a exortar todos os deputados para remover de imediato qualquer confusão no plenário e claramente endossar uma política da UE rigorosa contra a remoção das barbatanas de tubarão no mar, sem exceções", disse Ali Hood, Diretor de Conservação da Shark Trust, um dos membros fundadores da Shark Alliance.
Notas ao Editor:
Encontram-se disponíveis imagens e b-roll para suporte das declarações da Shark Alliance. Estarãotambém disponíveis diversos representantes para entrevista em várias línguas oficiais.
Por favor contacte Paula Silva (Quercus): [email protected],
mobile: +351 931634670
ou João Correia (APECE): [email protected].
mobile: + 351 919475411.
A Shark Alliance é uma coligação de mais de 130 organizações que se dedicam à conservação dos tubarões com base na investigação científica. A Shark Alliance foi iniciada e é coordenada pelo Grupo Ambiental da Pew, o braço conservacionista da The Pew Charitable Trust, uma organização não-governamental que trabalha para acabar com a pesca excessiva nos oceanos mundiais.